Organizacional

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ

PREFEITO: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
VICE-PREFEITO : JEFERSON COLARES CAMPOS
TELEFONE: (97) 3385-2257
ENDEREÇO: AV. GETÚLIO VARGAS, 574 – CENTRO CEP: 69.280-000
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Segunda à sexta 08h00min às 13h00min
EXPEDIENTE INTERNO: Segunda à sexta 14h00min às 17h00min

COMPETÊNCIAS DO GABINETE DO PREFEITO:
 Assistir ao Prefeito nas suas relações com o publico, controlar agenda de
compromissos e praticar atos que ajudem ao Chefe do Executivo a ser dinâmico
e eficiente;
 Coordenar as atividades de todos os órgãos de de segundo e terceiro escalões
diretamente vinculados;

COMPETÊNCIAS DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO:
 Exercer as atividades de coordenação político-administrativa da Prefeitura com
os municípios e associações de classe;
 Secretariar os serviços atinentes ao Chefe do Executivo;
 Efetuar o controle de prazo do processo legislativo referente a requerimento,
informações, respostas e indicações apreciação de projetos pela Câmara;
Compete a chefia de Gabinete do Vice-Prefeito as mesmas funções da Cgefia de
Gabinete do Prefeito em relação a esta Autoridade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA –SEMTRER

NOME DO SECRETÁRIO: ARISTIDES DO NASCIMENTO NEVES
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº039/2017 DE 06 DE JANEIRO
DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas n° 574 – Centro – Sede da Prefeitura Municipal
de Manicoré
TELEFONE: (97) 3385-2257
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min

COMPETENCIAS:
 Qualificação dos recursos humanos tendo em vista um melhor atendimento a
sociedade;
 Promoção da integração dos jovens no mercado de trabalho;
 Organização de associações, cooperativas e outros organismos capazes de gerar
emprego e renda;
 Cadastro geral de emprego e renda no município;
 Cadastro geral de desempregados no município;

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMADES

NOME DO SECRETÁRIO: ANTONIO JORGE FERREIRA BARROS
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº037/2017 DE 06 DE JANEIRO
DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº497 – Centro, ao lado do Banco do Brasil.
TELEFONE: (97) 9147 9540
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min

COMPETENCIAS:
 Fortalecimento das relações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente com a
comunidade, de modo que as ações administrativas e os projetos sejam
consolidados por uma ampla participação da sociedade civil e fundamentados
em um forte Programa de Educação Ambiental;
 Elaboração do Plano Diretor de proteção Ambiental;
 Apoiar os eventos educativos relativos ao meio ambiente relativos ao meio
ambiente e atividades promocionais da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, dando conhecimento a comunidade a comunidade
das discussões atuais relativos ao meio ambiente, proporcionando o contato com
especialistas no assunto;
 Apoio aos órgãos de pesquisa ambienta, fornecendo subsídio para qualificação
das informações relativas ao meio ambiente do Município encaminhado à
comunidade;
 Estruturação e ampliação dos trabalhos de monitoramento da qualidade do
ambiente pelos agentes ambientais voluntários;
 Estabelecer intercâmbios com as instituições do setor ambiental como: IPAAM,
IBAMA, UEA, Escola Agrotécnica de Manaus, IMPA, Universidade do
Amazonas e Ministério do Meio Ambiente;
 Construção da Agenda 21 local;
 Formular e implementar políticas de qualificação dos funcionários do setor de
limpeza urbana;
 Implementar campanha educativa quanto ao manejo, acondicionamento
adequado e minimização na origem dos diferentes tipos de resíduos sólidos
produzidos no município;
 Otimização dos serviços de coleta de lixo;
 Monitoramento, controle e pesquisa de formas adaptadas de tratamento e destino
final dos resíduos sólidos;
 Incentivo e formulação de políticas e ações visando a geração de renda e
reaproveitamento de resíduos sólidos em projetos de cunho social;
 Promover o desenvolvimento de Manicoré, a partir do manejo racional dos
recursos naturais disponíveis, garantindo a sustentabilidade econômica, social,
ecológica e ética do processo;
 Criar as estruturas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com recursos
humanos, financeiros e operacionais, visando atender as demandas do setor,
tanto na zona urbana como na zona rural;
 Fiscalizar, notificar, aplicar multas e interditar ações que degradem o meio
ambiente, coibindo atividades predatórias;
 Implementar um plano de ações educacionais, tanto no ensino formal como no
informal, sobre as questões ambientais, de sorte oportunizar acessa às
informações que induzam a um processo de conscientização da comunidade,
sobre as questões ambientais, de sorte oportunizar acesso às informações que
induzam a um processo de conscientização da comunidade, sobre a questão
ambiental;
 Realizar debate público sobre o Plano Diretor de Proteção Ambiental através de
seminários abertos ao público geral;
 Desenvolvimento de base de dados de informações sobre o meio físicos e
biológicos para aplicação em sistema de informações geográficas;
 Instituir legislação municipal complementar às Legislações Federal e Estadual,
de controle ambiental;
 Efetuar o monitoramento da qualidade ambiental;
 Efetuar a fiscalização e controle da degradação do ambiente natural;
 Estabelecer cooperação técnica com instituições afins, governamentais e não
governamentais, objetivando potencializar ações controle, fiscalização,
preservação e manejo sustentado do meio ambiente;
 Fomentar a implantação de Florestas Comunitárias e seus manejos sustentados;
 Fomentar a criação de Florestas Municipais e seus manejos sustentados;
 Promover o Inventário de produtos florestais, madeireiros e não madeiros, para
fins de manejo sustendo, das comunidades rurais;
 Promover eventos relacionados com o meio ambiente, encaminhando diretrizes
para uma política de educação ambiental, dirigida à população do município;
 Despertar a participação e a preocupação da população, com o meio ambiente,
buscando coletivamente a gestão ambiental e construção da cidadania;
 Implementar a elaboração de acordos de pesca, no Município;
 Qualificar o serviço de coleta seletiva através de ações de educação ambiental
junto à população;
 Promover o reaproveitamento e beneficiamento de material reciclável;
 Implantação do aterro sanitário controlado;
 Desenvolver estudos para analisar a viabilidade do processo de usinagem do lixo
orgânico;
 Da mais eficiência ao sistema de varrição e coleta de lixo, através de permanente
capacitação do agente de limpeza urbana.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO INTERIOR–SEMINFRI

NOME DO SECRETÁRIO: EMERSON MARTINS DE AZEVEDO
NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº172/2017 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida José Cleto de Oliveira, S/Nº Bairro de Manicorezinho, próximo
a UEA de Manicoré
TELEFONE: (97) 3385-2257
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min horas

COMPETENCIAS:

 Exercer todas as ações de infraestrutura e apoio às atividades fins do Poder
Público Municipal nas comunidades do interior;
 Manter o Prefeito informado de todas as necessidades de ações de interesses dos
munícipes do interior, apresentando propostas de trabalho e orçamentos;
 Executar por delegação, no âmbito do interior do Município, todas as atividades
inerentes ao Gabinete do Prefeito, respeitados os limites estabelecidos pelo
Prefeito;
 Realizar e supervisionar e controlar as obras e serviços municipais, por execução
direta, contato ou delegação;
 Fiscalizar o cumprimento dos Códigos Municipais pertinentes a obras ou
atividades, autuando os infratores, quando necessário;
 Inspecionar, frequentemente, o andamento das obras e serviços do Município,
especialmente os serviços executados por terceiros;
 Manter registros atualizados das obras em andamento e serviços do Município a
fim de controlar os prazos de execução;
 Participar na elaboração de normas referentes a edificação. Loteamento,
zoneamento e demais atividades sujeitas a fiscalização do Município;

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV

NOME DO SECRETÁRIO: ZULANDIO EVARISTO DA CUNHA GALDINO
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº007/2017 DE 02 DE JANEIRO
DE 2017.
ENDEREÇO: Sede da Prefeitura
TELEFONE: (97)3385-2257
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min horas

COMPETENCIAS:
 Assessorar o Prefeito Municipal, prestando-lhe serviços de apoio logístico
direto;
 Assistir o Prefeito nas suas funções político-administrativas, seu relacionamento
interno no âmbito da Prefeitura e externo, no âmbito dos outros poderes e da
sociedade municipal;
 Manter o Prefeito informado sobre noticiário de interesse da Prefeitura;
 Gerenciar o Departamento de Comunicação, imprensa e Cerimonial da
Prefeitura;
 Coordenação da administração com a comunidade, munícipes, entidades e
associações geográficas ou de classe;
 Estabelecer e manter os canais de contato e relacionamento de natureza informal
com a comunidade, bem como supervisionar o perfeito desempenho dos canais
de natureza formal;
 Estabelecer mecanismos de integração entre os órgãos colegiados de
aconselhamento e o Chefe do Poder Executivo, na consecução de suas
finalidades precípuas e assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos de
sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de
dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório
 Desempenhar outras funções similares, que lhe forem atribuídas pelo Prefeito
Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

NOME DA SECRETÁRIA: NARA NÍDIA BENTES DA SILVA
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº003/2017 DE 02 DE JANEIRO
DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº 701 – Centro, próximo ao Banco Bradesco.
TELEFONE: (97) 3385 1033
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 12h00min e das 14h00min as
17h00min

COMPETENCIAS:
 Promover o desenvolvimento do processo educacional a cargo do município;
 Proporcionar assistência escolar, relacionada a merenda, assistência médica,
odontológica e social;
 Realizar atividades da biblioteca, de circulação, guarda e controle do acervo
documentário, promovendo sua divulgação;
 Coordenar e supervisionar, diretamente as unidades escolares, inclusive
educação de adultos, adotando medidas racionais ao processo de ensino;
 Implantar plano de cargo, carreiras e vencimentos para o magistério municipal;
 Ouvido o Conselho Municipal de educação, propor normas e procedimentos que
serão adotadas no âmbito da educação municipal, e serão estabelecidas por
decreto do prefeito;
 No âmbito do interior do município, todas as ações de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação;
 Realizar, em comum acordo com a Secretaria Municipal de Educação, todo o
planejamento, relatórios, estatísticas e arquivos relativos a educação no
município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS –SEMPLAF

NOME DO SECRETÁRIO: GILBERTO SOARES BARROS
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº323/2017 DE 11 DE JULHO
DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº 574 – Centro, na Sede da Prefeitura de
Manicoré.
TELEFONE: (97) 3385-2257
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min horas

COMPETENCIAS:
 A elaboração, execução e controle de Plano Plurianual do Município;
 Elaborar e executar as diretrizes orçamentárias;
 Elaborar orçamento anual;
 Administrar a execução orçamentária;
 Administrar a execução financeira;
 Administrar a contabilidade municipal;
 Registrar e manter sob sua guarda todos os documentos relativos a economia e
finanças do município
 Elaborar e apresentar as prestações de contas obrigatórias por lei;
 Supervisionar, orientar e controlar os serviços de contabilidade e orçamento;
 Executar a escritura sintética e analítica, a contabilização orçamentária
financeira e patrimonial do Município de acordo com a legislação vigente;
 Executar a tomada de contas dos agentes responsáveis pelos dinheiros públicos;
 Controlar a execução do orçamento em todas as suas fases, promovendo o
empenho prévio das despesas;
 Organizar e manter rigorosamente atualizada os diversos cadastros dos
contribuintes;
 Calcular e efetuar os lançamentos dos tributos municipais, promovendo a
entrega dos avisos recebidos ou guias de arrecadação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL – SEMPS

NOME DO SECRETÁRIO: JOAQUIM RODRIGUES RIBEIRO
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº051/2017 DE 06 DE JANEIRO
DE 2017.
ENDEREÇO: Rua Levegildo Soares, S/N – Auxiliadora.
TELEFONE: (97) 99162-7691
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 12h00min e das 14h00min as
17h00min

COMPETENCIAS:
 Organizar a população, por meio de associações representativas, na formação
das políticas e controle das ações.
 Elaborar a execução de programas de amparo às crianças e aos adolescentes
carentes, à família e ao idoso; de habitação e realização das pessoas portadoras
de deficiências, com a sua reintegração à vida comunitária;
 Proteção à família, à maternidade e ao idoso;
 Participação da população, por meio de organizações representativas na
formulação das políticas e no controle das ações sociais realizadas no município;
 Promover a execução de toda e qualquer atividade para estimulara melhoria do
padrão de vida da comunidade local.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO –SEMAD
NOME DO SECRETÁRIO: MAYARA BARROS CARNEIRO
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº001/2017 DE 02 DE JANEIRO
DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº497 – Centro, na Sede da Prefeitura.
TELEFONE: (97) 3385-2257
EMAIL.: carneiro.19@hotmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Segunda à sexta 08h00min às
13h00min
EXPEDIENTE INTERNO: Segunda à sexta 14h00min às 17h00min
COMPETENCIAS:
 Coordenar, controlar e executar as atividades referentes a administração de
pessoal;
 Recepcionar e promover o atendimento do público em geral;
 Receber, distribuir, expedir e controlar processos e correspondências da
administração;
 Promover atividades relacionadas a padronização, compra, estocagem e
distribuição de todo material utilizado na Prefeitura;
 Promover o tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens
móveis e imóveis da Prefeitura;
 Coordenar e controlar procedimentos relativos à formação, movimentação e
arquivo de processos e papéis;
 Guardar e manter os documentos oficiais, providenciando a extinção daqueles
considerados inservíveis;
 Estabelecer normas e procedimentos administrativos controlando as atividades
do Instituto Municipal de Terras;
 Estabelecer normas e procedimentos administrativos, controlando as atividades
do Sistema Municipal de Águas – SISÁGUA, que é autarquia municipal
diretamente ligada a esta Secretaria;

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – SEMAPA

NOME DO SECRETÁRIO: MANOEL DO ROSÁRIO PAULA DA COSTA
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº005/2017 DE 02 DE JANEIRO
DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº497 – Centro, ao lado do Banco do Brasil
TELEFONE: (97) 99148 5214
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min

COMPETENCIAS:
 Promover adequada assistência técnica aos setores econômicos do município;
 Providenciar serviços de suporte informativo e de mercado local e regional.
 Promover a integração e consolidação dos setores econômicos visando o
aumento da capacidade produtiva local;
 Fiscalizar a utilização da matéria-prima regional coibindo as ações predatórias;
 Assegurar mecanismo de produção aos produtores rurais do Município;
 Planejar, executar, fiscalizar e coordenar os programas de incentivo a produção
rural;
 Incentivar e orientar a formação de associações, cooperativas e outras
modalidades de organizações voltadas para as atividades do setor primário;
 Administrar matadouros, mercados e feiras e outras modalidades de
comercialização de produtos locais;
 Manter estreita relação com órgãos do Estado e da União a fim de introduzir
novas técnicas e mecanismos modernos de produção;
 Implantar, administrar e fiscalizar o Fundo de Fomento da Produção;

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT

NOME DA SECRETÁRIA: MARIA MADALENA LIMA DO NASCIMENTO
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº006/2017 DE 02 DE JANEIRO
DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº497 – Centro,próximo a Praça da Bandeira
TELEFONE: (92) 99448-9439
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min

COMPETENCIAS:
 Promover, incentivar e difundir as atividades artísticas e culturais, despertando
na comunidade o gosto pela arte e cultura em geral;
 Organizar e fazer cumprir o calendário oficial de ventos culturais do município ;
 Manter relações intergovernamentais para promover a cultura local, pleiteando
recursos de convênios;
 Regular e conseguir patrocínio cultural para os eventos oficiais da prefeitura ou
de iniciativa popular de interesse de toda a população;
 Licenciar os eventos populares de atividades culturais, obedecias as normas e
procedimentos de segurança e interesse social;
 O Prefeito Municipal, por decreto, estabelecerá as normas e procedimentos a
serem obedecidos na realização de eventos culturais no âmbito do município;

SECRETARIA MUNICIPAL E ESPORTE E LAZER – SEMEL

NOME DO SECRETÁRIO: HILDER MORAES DE OLIVEIRA
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº041/2017 DE 06 DE JANEIRO
DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Major Santana S/Nº, Estádio Flávia Brandt de Oliveira –
Bacurauzão.
TELEFONE: (97) 99157-4933
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min

COMPETENCIAS:
 Promover e incentivar o desenvolvimento dos esportes e da recreação do
município;
 Estabelecer e fazer executar o calendário esportivo municipal;
 Promover o uso racional das praças e logradouros públicos com ações de esporte
e lazer;
 Organizar, credenciar e apoiar os grupos esportivos em quaisquer modalidades,
viabilizando a participação popular;
 Administrar, conservar e organizar a utilização dos estádios, quadras e demais
logradouros municipais de esportes;
 Propor, para estabelecimento por decreto do prefeito Municipal, normas de
procedimento no âmbito do esporte e lazer no município;
 Promover a criação e manter registro e ordenamento de ligas esportivas de
qualquer modalidade no âmbito municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA –SEMINFRA

NOME DO SECRETÁRIO: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº036/2017 DE 06 DE JANEIRO
DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida José Cleto de Oliveira S/Nº – próximo a UEA TELEFONE:
(97) 99181 3426
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 12h00min e das 14h00min as
17h00min

COMPETENCIAS:
 Realizar, supervisionar e controlar as obras e serviços municipais, por execução
direta, contato ou delegação;
 Fiscalizar o cumprimento dos Códigos Municipais pertinentes a obras ou
atividades, autuando os infratores, quando necessário;
 Inspecionar, freqüentemente, o andamento das obras e serviços do município,
especialmente os serviços executados por terceiros;
 Manter registros atualizados das obras em andamento e serviços do município a
fim de controlar os prazos de execução;
 Participar na elaboração de normas referentes a edificação, loteamento,
zoneamento e demais atividades sujeitas a fiscalização do Município;
 Zelar pelos veículos do município, afim de que se possa ter um bom serviço de
transportes;
 Coordenar e controlar a executarão de atividades ligadas ao estudo, projeto,
administração, manutenção dos serviços de abastecimento de água no município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

NOME DO SECRETÁRIO: LAURA PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº004/2018 DE 05 DE JANEIRO
DE 2018.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº 580 – Centro, altos do Banco do Brasil.
TELEFONE: (97) 3385-2257
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min e das 14h00min as
17h00min Expediente Interno

COMPETENCIAS:
 Supervisionar, coordenar e promover a prestação de assistência médica,
odontológica à população;
 Promover campanhas de vacinação e de esclarecimento público inclusive
colaborando com as demais esferas do governo;
 Fiscalizar o cumprimento das posturas municipais referentes ao poder político
inclusive colaborando com as demais esferas do governo;
 Fiscalizar o cumprimento das posturas municipais referentes ao poder político e
de higiene pública;
 Promover o recolhimento de enfermos aos hospitais, casas de saúde e aos
estabelecimentos de assistência social;
 Proceder à inspeção de saúde dos servidores municipais para efeito de admissão,
licença e outros fins;
 Planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas com o socorro de
emergência na zona urbana e rural do município;
 Manter atualizados todos os sistemas de informação necessário a manutenção de
repasse de recursos federais e estaduais para a manutenção da saúde;
 Elaborar e atualizar sistematicamente o Plano Municipal de Saúde, que deverá
ser submetido ao Conselho Municipal de Saúde e formalizado por ato do
Prefeito Municipal;
 Cumprir e fazer cumprir as metas pactuadas com os governos Federal e Estadual
para a manutenção da saúde publica;
 Ouvido o Conselho Municipal de Saúde, propor normas e procedimentos que
serão adotados no âmbito da saúde municipal, e serão estabelecidas por decreto
do Prefeito.


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