Organizacional

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ

PREFEITO: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
VICE-PREFEITO: JEFERSON COLARES CAMPOS
TELEFONE: (97) 3385-2257
ENDEREÇO: AV. GETÚLIO VARGAS, 574 – CENTRO CEP: 69.280-000
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Segunda à sexta 08h00min às 13h00min
EXPEDIENTE INTERNO: Segunda à sexta 14h00min às 17h00min
COMPETÊNCIAS DO GABINETE DO PREFEITO:
• Assistir ao Prefeito nas suas relações com o publico, controlar agenda de compromissos e praticar atos que ajudem ao Chefe do Executivo a ser dinâmico e eficiente;
• Coordenar as atividades de todos os órgãos de de segundo e terceiro escalões diretamente vinculados;
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO: SISSI ELIZABETH FERREIRA
TELEFONE: (97) 3385-2257
EMAIL: pmmanicore@gmail.com
ENDEREÇO: AV. GETÚLIO VARGAS, 574 – CENTRO CEP: 69.280-000
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Segunda à sexta 08h00min às 13h00min
EXPEDIENTE INTERNO: Segunda à sexta 14h00min às 17h00min
COMPETÊNCIAS DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO:
• Exercer as atividades de coordenação político-administrativa da Prefeitura com os municípios e associações de classe;
• Secretariar os serviços atinentes ao Chefe do Executivo;
• Efetuar o controle de prazo do processo legislativo referente a requerimento, informações, respostas e indicações apreciação de projetos pela Câmara;
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA –SEMTRER
NOME DO SECRETÁRIO: ARISTIDES DO NASCIMENTO NEVES
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº039/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas n° 574 – Centro – Sede da Prefeitura Municipal de Manicoré
TELEFONE: (97) 3385-2257
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min
COMPETENCIAS:
Qualificação dos recursos humanos tendo em vista um melhor atendimento a sociedade;
• Promoção da integração dos jovens no mercado de trabalho;
• Organização de associações, cooperativas e outros organismos capazes de gerar emprego e renda;
• Cadastro geral de emprego e renda no município;
• Cadastro geral de desempregados no município;

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMADES
NOME DO SECRETÁRIO: ANTONIO JORGE FERREIRA BARROS
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº037/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº497 – Centro, ao lado do Banco do Brasil.
TELEFONE: (97) 9147 9540
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min
COMPETENCIAS:
• Fortalecimento das relações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente com a comunidade, de modo que as ações administrativas e os projetos sejam consolidados por uma ampla participação da sociedade civil e fundamentados em um forte Programa de Educação Ambiental;
• Elaboração do Plano Diretor de proteção Ambiental;
• Apoiar os eventos educativos relativos ao meio ambiente relativos ao meio ambiente e atividades promocionais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dando conhecimento a comunidade a comunidade das discussões atuais relativos ao meio ambiente, proporcionando o contato com especialistas no assunto;
• Apoio aos órgãos de pesquisa ambienta, fornecendo subsídio para qualificação das informações relativas ao meio ambiente do Município encaminhado à comunidade;
• Estruturação e ampliação dos trabalhos de monitoramento da qualidade do ambiente pelos agentes ambientais voluntários;
• Estabelecer intercâmbios com as instituições do setor ambiental como: IPAAM, IBAMA, UEA, Escola Agrotécnica de Manaus, IMPA, Universidade do Amazonas e Ministério do Meio Ambiente;
• Construção da Agenda 21 local;
• Formular e implementar políticas de qualificação dos funcionários do setor de limpeza urbana;
• Implementar campanha educativa quanto ao manejo, acondicionamento adequado e minimização na origem dos diferentes tipos de resíduos sólidos produzidos no município;
• Otimização dos serviços de coleta de lixo;
• Monitoramento, controle e pesquisa de formas adaptadas de tratamento e destino final dos resíduos sólidos;
• Incentivo e formulação de políticas e ações visando a geração de renda e reaproveitamento de resíduos sólidos em projetos de cunho social;
• Promover o desenvolvimento de Manicoré, a partir do manejo racional dos recursos naturais disponíveis, garantindo a sustentabilidade econômica, social, ecológica e ética do processo;
• Criar as estruturas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com recursos humanos, financeiros e operacionais, visando atender as demandas do setor, tanto na zona urbana como na zona rural;
• Fiscalizar, notificar, aplicar multas e interditar ações que degradem o meio ambiente, coibindo atividades predatórias;
• Implementar um plano de ações educacionais, tanto no ensino formal como no informal, sobre as questões ambientais, de sorte oportunizar acessa às informações que induzam a um processo de conscientização da comunidade, sobre as questões ambientais, de sorte oportunizar acesso às informações que induzam a um processo de conscientização da comunidade, sobre a questão ambiental;
• Realizar debate público sobre o Plano Diretor de Proteção Ambiental através de seminários abertos ao público geral;
• Desenvolvimento de base de dados de informações sobre o meio físicos e biológicos para aplicação em sistema de informações geográficas;
• Instituir legislação municipal complementar às Legislações Federal e Estadual, de controle ambiental;
• Efetuar o monitoramento da qualidade ambiental;
• Efetuar a fiscalização e controle da degradação do ambiente natural;
• Estabelecer cooperação técnica com instituições afins, governamentais e não governamentais, objetivando potencializar ações controle, fiscalização, preservação e manejo sustentado do meio ambiente;
• Fomentar a implantação de Florestas Comunitárias e seus manejos sustentados;
• Fomentar a criação de Florestas Municipais e seus manejos sustentados;
• Promover o Inventário de produtos florestais, madeireiros e não madeiros, para fins de manejo sustendo, das comunidades rurais;
• Promover eventos relacionados com o meio ambiente, encaminhando diretrizes para uma política de educação ambiental, dirigida à população do município;
• Despertar a participação e a preocupação da população, com o meio ambiente, buscando coletivamente a gestão ambiental e construção da cidadania;
• Implementar a elaboração de acordos de pesca, no Município;
• Qualificar o serviço de coleta seletiva através de ações de educação ambiental junto à população;
• Promover o reaproveitamento e beneficiamento de material reciclável;
• Implantação do aterro sanitário controlado;
• Desenvolver estudos para analisar a viabilidade do processo de usinagem do lixo orgânico;
• Da mais eficiência ao sistema de varrição e coleta de lixo, através de permanente capacitação do agente de limpeza urbana.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO INTERIOR –SEMINFRI
NOME DO SECRETÁRIO: EMERSON MARTINS DE AZEVEDO
NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº172/2017 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida José Cleto de Oliveira, S/Nº Bairro de Manicorezinho, próximo a UEA de Manicoré
TELEFONE: (97) 3385-2257
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min horas
COMPETENCIAS:
• Exercer todas as ações de infraestrutura e apoio às atividades fins do Poder Público Municipal nas comunidades do interior;
• Manter o Prefeito informado de todas as necessidades de ações de interesses dos munícipes do interior, apresentando propostas de trabalho e orçamentos;
• Executar por delegação, no âmbito do interior do Município, todas as atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito, respeitados os limites estabelecidos pelo Prefeito;
• Realizar e supervisionar e controlar as obras e serviços municipais, por execução direta, contato ou delegação;
• Fiscalizar o cumprimento dos Códigos Municipais pertinentes a obras ou atividades, autuando os infratores, quando necessário;
• Inspecionar, frequentemente, o andamento das obras e serviços do Município, especialmente os serviços executados por terceiros;
• Manter registros atualizados das obras em andamento e serviços do Município a fim de controlar os prazos de execução;
• Participar na elaboração de normas referentes a edificação. Loteamento, zoneamento e demais atividades sujeitas a fiscalização do Município;

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV
NOME DO SECRETÁRIO: ZULANDIO EVARISTO DA CUNHA GALDINO
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
ENDEREÇO: Sede da Prefeitura
TELEFONE: (97)3385-2257
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min horas
COMPETENCIAS:
• Assessorar o Prefeito Municipal, prestando-lhe serviços de apoio logístico direto;
• Assistir o Prefeito nas suas funções político-administrativas, seu relacionamento interno no âmbito da Prefeitura e externo, no âmbito dos outros poderes e da sociedade municipal;
• Manter o Prefeito informado sobre noticiário de interesse da Prefeitura;
• Gerenciar o Departamento de Comunicação, imprensa e Cerimonial da Prefeitura;
• Coordenação da administração com a comunidade, munícipes, entidades e associações geográficas ou de classe;
• Estabelecer e manter os canais de contato e relacionamento de natureza informal com a comunidade, bem como supervisionar o perfeito desempenho dos canais de natureza formal;
• Estabelecer mecanismos de integração entre os órgãos colegiados de aconselhamento e o Chefe do Poder Executivo, na consecução de suas finalidades precípuas e assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório
• Desempenhar outras funções similares, que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
NOME DA SECRETÁRIA: NARA NÍDIA BENTES DA SILVA
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº 701 – Centro, próximo ao Banco Bradesco.
TELEFONE: (97) 3385 1033
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 12h00min e das 14h00min as 17h00min
COMPETENCIAS:
• Promover o desenvolvimento do processo educacional a cargo do município;
• Proporcionar assistência escolar, relacionada a merenda, assistência médica, odontológica e social;
• Realizar atividades da biblioteca, de circulação, guarda e controle do acervo documentário, promovendo sua divulgação;
• Coordenar e supervisionar, diretamente as unidades escolares, inclusive educação de adultos, adotando medidas racionais ao processo de ensino;
• Implantar plano de cargo, carreiras e vencimentos para o magistério municipal;
• Ouvido o Conselho Municipal de educação, propor normas e procedimentos que serão adotadas no âmbito da educação municipal, e serão estabelecidas por decreto do prefeito;
• No âmbito do interior do município, todas as ações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação;
• Realizar, em comum acordo com a Secretaria Municipal de Educação, todo o planejamento, relatórios, estatísticas e arquivos relativos a educação no município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS –SEMPLAF
NOME DO SECRETÁRIO: GILBERTO SOARES BARROS
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº323/2017 DE 11 DE JULHO DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº 574 – Centro, na Sede da Prefeitura de Manicoré.
TELEFONE: (97) 3385-2257
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min horas

COMPETENCIAS:
• A elaboração, execução e controle de Plano Plurianual do Município;
• Elaborar e executar as diretrizes orçamentárias;
• Elaborar orçamento anual;
• Administrar a execução orçamentária;
• Administrar a execução financeira;
• Administrar a contabilidade municipal;
• Registrar e manter sob sua guarda todos os documentos relativos a economia e finanças do município
• Elaborar e apresentar as prestações de contas obrigatórias por lei;
• Supervisionar, orientar e controlar os serviços de contabilidade e orçamento;
• Executar a escritura sintética e analítica, a contabilização orçamentária financeira e patrimonial do Município de acordo com a legislação vigente;
• Executar a tomada de contas dos agentes responsáveis pelos dinheiros públicos;
• Controlar a execução do orçamento em todas as suas fases, promovendo o empenho prévio das despesas;
• Organizar e manter rigorosamente atualizada os diversos cadastros dos contribuintes;
• Calcular e efetuar os lançamentos dos tributos municipais, promovendo a entrega dos avisos recebidos ou guias de arrecadação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL – SEMPS
NOME DO SECRETÁRIO: JOAQUIM RODRIGUES RIBEIRO
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº051/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
ENDEREÇO: Rua Levegildo Soares, S/N – Auxiliadora.
TELEFONE: (97) 99162-7691
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 12h00min e das 14h00min as 17h00min
COMPETENCIAS:
• Organizar a população, por meio de associações representativas, na formação das políticas e controle das ações.
• Elaborar a execução de programas de amparo às crianças e aos adolescentes carentes, à família e ao idoso; de habitação e realização das pessoas portadoras de deficiências, com a sua reintegração à vida comunitária;
• Proteção à família, à maternidade e ao idoso;
• Participação da população, por meio de organizações representativas na formulação das políticas e no controle das ações sociais realizadas no município;
• Promover a execução de toda e qualquer atividade para estimulara melhoria do padrão de vida da comunidade local.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO –
SEMAD
NOME DO SECRETÁRIO: MAYARA BARROS CARNEIRO
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº497 – Centro, na Sede da Prefeitura.
TELEFONE: (97) 3385-2257
EMAIL.: carneiro.19@hotmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Segunda à sexta 08h00min às 13h00min
EXPEDIENTE INTERNO: Segunda à sexta 14h00min às 17h00min
COMPETENCIAS:
• Coordenar, controlar e executar as atividades referentes a administração de pessoal;
• Recepcionar e promover o atendimento do público em geral;
• Receber, distribuir, expedir e controlar processos e correspondências da administração;
• Promover atividades relacionadas a padronização, compra, estocagem e distribuição de todo material utilizado na Prefeitura;
• Promover o tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis da Prefeitura;
• Coordenar e controlar procedimentos relativos à formação, movimentação e arquivo de processos e papéis;
• Guardar e manter os documentos oficiais, providenciando a extinção daqueles considerados inservíveis;
• Estabelecer normas e procedimentos administrativos controlando as atividades do Instituto Municipal de Terras;
• Estabelecer normas e procedimentos administrativos, controlando as atividades do Sistema Municipal de Águas – SISÁGUA, que é autarquia municipal diretamente ligada a esta Secretaria;

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – SEMAPA
NOME DO SECRETÁRIO: MANOEL DO ROSÁRIO PAULA DA COSTA
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº497 – Centro, ao lado do Banco do Brasil
TELEFONE: (97) 99148 5214
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min

COMPETENCIAS:
• Promover adequada assistência técnica aos setores econômicos do município;
• Providenciar serviços de suporte informativo e de mercado local e regional.
• Promover a integração e consolidação dos setores econômicos visando o aumento da capacidade produtiva local;
• Fiscalizar a utilização da matéria-prima regional coibindo as ações predatórias;
• Assegurar mecanismo de produção aos produtores rurais do Município;
• Planejar, executar, fiscalizar e coordenar os programas de incentivo a produção rural;
• Incentivar e orientar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organizações voltadas para as atividades do setor primário;
• Administrar matadouros, mercados e feiras e outras modalidades de comercialização de produtos locais;
• Manter estreita relação com órgãos do Estado e da União a fim de introduzir novas técnicas e mecanismos modernos de produção;
• Implantar, administrar e fiscalizar o Fundo de Fomento da Produção;

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT
NOME DA SECRETÁRIA: MARIA MADALENA LIMA DO NASCIMENTO
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº497 – Centro,próximo a Praça da Bandeira
TELEFONE: (92) 99448-9439
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min
COMPETENCIAS:
• Promover, incentivar e difundir as atividades artísticas e culturais, despertando na comunidade o gosto pela arte e cultura em geral;
• Organizar e fazer cumprir o calendário oficial de ventos culturais do município ;
• Manter relações intergovernamentais para promover a cultura local, pleiteando recursos de convênios;
• Regular e conseguir patrocínio cultural para os eventos oficiais da prefeitura ou de iniciativa popular de interesse de toda a população;
• Licenciar os eventos populares de atividades culturais, obedecias as normas e procedimentos de segurança e interesse social;
• O Prefeito Municipal, por decreto, estabelecerá as normas e procedimentos a serem obedecidos na realização de eventos culturais no âmbito do município;

SECRETARIA MUNICIPAL E ESPORTE E LAZER – SEMEL
NOME DO SECRETÁRIO: HILDER MORAES DE OLIVEIRA
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº041/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida Major Santana S/Nº, Estádio Flávia Brandt de Oliveira – Bacurauzão.
TELEFONE: (97) 99157-4933
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min
COMPETENCIAS:
• Promover e incentivar o desenvolvimento dos esportes e da recreação do município;
• Estabelecer e fazer executar o calendário esportivo municipal;
• Promover o uso racional das praças e logradouros públicos com ações de esporte e lazer;
• Organizar, credenciar e apoiar os grupos esportivos em quaisquer modalidades, viabilizando a participação popular;
• Administrar, conservar e organizar a utilização dos estádios, quadras e demais logradouros municipais de esportes;
• Propor, para estabelecimento por decreto do prefeito Municipal, normas de procedimento no âmbito do esporte e lazer no município;
• Promover a criação e manter registro e ordenamento de ligas esportivas de qualquer modalidade no âmbito municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA –
SEMINFRA
NOME DO SECRETÁRIO: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº036/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
ENDEREÇO: Avenida José Cleto de Oliveira S/Nº – próximo a UEA TELEFONE: (97) 99181 3426
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 12h00min e das 14h00min as 17h00min
COMPETENCIAS:
• Realizar, supervisionar e controlar as obras e serviços municipais, por execução direta, contato ou delegação;
• Fiscalizar o cumprimento dos Códigos Municipais pertinentes a obras ou atividades, autuando os infratores, quando necessário;
• Inspecionar, freqüentemente, o andamento das obras e serviços do município, especialmente os serviços executados por terceiros;
• Manter registros atualizados das obras em andamento e serviços do município a fim de controlar os prazos de execução;
• Participar na elaboração de normas referentes a edificação, loteamento, zoneamento e demais atividades sujeitas a fiscalização do Município;
• Zelar pelos veículos do município, afim de que se possa ter um bom serviço de transportes;
• Coordenar e controlar a executarão de atividades ligadas ao estudo, projeto, administração, manutenção dos serviços de abastecimento de água no município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
NOME DO SECRETÁRIO: LAURA PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO
ATO DE NOMEAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº004/2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, Nº 580 – Centro, altos do Banco do Brasil.
TELEFONE: (97) 3385-2257
HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min às 13h00min e das 14h00min as 17h00min Expediente Interno
COMPETENCIAS:
• Supervisionar, coordenar e promover a prestação de assistência médica, odontológica à população;
• Promover campanhas de vacinação e de esclarecimento público inclusive colaborando com as demais esferas do governo;
• Fiscalizar o cumprimento das posturas municipais referentes ao poder político inclusive colaborando com as demais esferas do governo;
• Fiscalizar o cumprimento das posturas municipais referentes ao poder político e de higiene pública;
• Promover o recolhimento de enfermos aos hospitais, casas de saúde e aos estabelecimentos de assistência social;
• Proceder à inspeção de saúde dos servidores municipais para efeito de admissão, licença e outros fins;
• Planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas com o socorro de emergência na zona urbana e rural do município;
• Manter atualizados todos os sistemas de informação necessário a manutenção de repasse de recursos federais e estaduais para a manutenção da saúde;
• Elaborar e atualizar sistematicamente o Plano Municipal de Saúde, que deverá ser submetido ao Conselho Municipal de Saúde e formalizado por ato do Prefeito Municipal;
• Cumprir e fazer cumprir as metas pactuadas com os governos Federal e Estadual para a manutenção da saúde publica;
• Ouvido o Conselho Municipal de Saúde, propor normas e procedimentos que serão adotados no âmbito da saúde municipal, e serão estabelecidas por decreto do Prefeito.


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